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56 artigos encontrados
O que a empresa controla entre a citação e a sentença: prazo e rito, escolha do preposto, prova de jornada e função, ônus do art. 818 e o cálculo do acordo.
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Microempresa e EPP em licitação: regularidade fiscal adiada, prazo de saneamento, empate ficto, cota reservada e os limites da Lei 14.133/2021.
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Patente, licenciamento com cláusula de auditoria e separação entre capital familiar e capital social: as lições jurídicas do caso que inspirou Joy.
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COF, registro de marca no INPI e royalties por escrito: o que o caso que inspirou Fome de Poder ensina sobre franquias no Brasil.
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Como cláusulas de anti-diluição, vesting e tag along protegem sócios fundadores no Brasil. Entenda com o caso que inspirou A Rede Social.
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Entenda os riscos em contratos imobiliários empresariais, incluindo locação comercial, ponto, built to suit, garantias, ação renovatória e continuidade da empresa.
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Entenda como empresas e administradores podem responder por riscos ambientais nas esferas administrativa, civil e penal, e como estruturar compliance ambiental.
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Entenda como empresas devem atuar em licitações e contratos públicos com compliance, matriz de risco, prevenção de sanções e execução contratual segura.
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Entenda como marcas, software, know-how e ativos intangíveis influenciam valuation, M&A, proteção jurídica e valor empresarial.
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Entenda como empresas em crise podem avaliar alternativas jurídicas antes da recuperação judicial, incluindo renegociação, contratos, passivos fiscais e governança.
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Prazo de prescrição, título executivo, protesto, garantias e habilitação quando o devedor entra em recuperação judicial: como tratar crédito vencido como ativo.
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Entenda quando administradores e sócios podem ser responsabilizados por decisões empresariais, conflito de interesses, violação de deveres e falta de diligência.
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Saiba como empresas devem conduzir investigações internas para apurar fraudes, preservar provas, proteger dados e reduzir riscos legais e reputacionais.
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Entenda os principais riscos em contratos de tecnologia e SaaS, incluindo SLA, dados, continuidade, rescisão, lock-in, LGPD e responsabilidade do fornecedor.
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Saiba como empresas devem conduzir demissão de executivos e empregados estratégicos, protegendo sigilo, informações, clientes e riscos trabalhistas.
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Saiba como regulamentos internos, controle de jornada, banco de horas, políticas empresariais e gestão documental reduzem riscos trabalhistas nas empresas.
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Entenda como empresas podem estruturar contencioso tributário estratégico, organizando prova, documentos, tese e governança antes da autuação fiscal.
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Riscos jurídicos da inteligência artificial na empresa: LGPD e decisão automatizada, confidencialidade, titularidade do resultado e contrato com fornecedor.
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LGPD em empresa B2B: papéis de controlador e operador, contrato com fornecedor, governança de dados e prazo de resposta a incidente.
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Entenda por que 2026 será decisivo para compliance tributário, créditos de IBS e CBS, notas fiscais, ERP, governança fiscal e preparação empresarial.
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Reorganização societária antes da transição tributária: substância econômica, operações intragrupo, IBS e CBS, e quando a estrutura antiga deixa de servir.
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Entenda como contratos de compra e venda de quotas ou ações estruturam preço, declarações, garantias, indenizações, condições precedentes e riscos pós-fechamento.
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Entenda quais riscos jurídicos reduzem valuation em operações de M&A no middle market e como preparar empresas médias para compradores estratégicos.
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Saiba quando sociedades limitadas devem adotar governança corporativa, conselhos, regras internas, atas e mecanismos de controle para proteger sócios e empresa.
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Acordo de sócios em empresa familiar: voto, entrada de herdeiros, saída, apuração de haveres, distribuição de lucros e solução de impasse.
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Como a due diligence jurídica identifica riscos ocultos, protege o valuation e prepara a empresa de médio porte para venda, investimento ou reorganização.
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Como reduzir risco com fornecedores e terceiros: cláusulas que funcionam, fiscalização documentada, responsabilidade trabalhista e integridade.
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Veja os cuidados jurídicos que empresas devem adotar em e-commerce, termos de uso, política de privacidade, informações ao consumidor e proteção de dados.
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No Brasil a marca é de quem registra, não de quem usa há mais tempo. Classes, direito de precedência, caducidade e o que fazer quando alguém registrou antes.
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Responsabilidade com culpa e sem culpa, relação de consumo, atos de empregado, terceiros, prazos de prescrição e o que preservar nas primeiras horas de um incidente.
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Entenda como empresas podem reduzir riscos penais e de integridade por meio de controles internos, compliance anticorrupção, registros e governança.
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Entenda como o IBS e a CBS podem gerar novo contencioso tributário sobre créditos, classificação, regimes, documentos fiscais e processo administrativo.
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Entenda como Reforma Tributária, ITCMD, holdings e reorganizações patrimoniais podem afetar empresas familiares, sucessão e governança societária.
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Entenda como a Reforma Tributária pode afetar empresas do Simples Nacional, créditos de IBS e CBS, competitividade e relações com clientes empresariais.
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Veja como a Reforma Tributária pode afetar valuation, due diligence, contratos de M&A, passivos fiscais, créditos e preço de compra e venda de empresas.
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Saiba quais cláusulas contratuais devem ser revistas com a Reforma Tributária para evitar conflitos sobre preço, tributos, créditos e reequilíbrio econômico.
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Entenda como IBS e CBS podem impactar preços, margem, créditos tributários, contratos comerciais e competitividade empresarial na Reforma Tributária.
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Entenda por que 2026 é ano decisivo para empresas se prepararem para IBS, CBS, documentos fiscais, sistemas, contratos e compliance tributário.
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Veja como o compliance trabalhista ajuda empresas a organizar jornada, banco de horas, regulamento interno, políticas disciplinares e reduzir passivos.
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Saiba como preparar uma empresa para venda, organizar documentos, reduzir riscos jurídicos e aumentar a confiança de investidores em operações de M&A.
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Entenda como a transação fiscal pode auxiliar empresas na regularização tributária, redução de passivo e reorganização financeira com segurança jurídica.
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Quando a contratação PJ vira passivo trabalhista: os sinais que reconhecem vínculo, o Tema 1.389 do STF e a prova que a empresa precisa guardar.
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As cláusulas que decidem quem entrega, quem paga e o que acontece quando algo dá errado: escopo, limitação de responsabilidade, reajuste e foro.
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A holding patrimonial e familiar tornou-se um dos instrumentos mais discutidos no planejamento sucessório e na organização de patrimônio empresarial. Em muitos casos, ela pode ser útil para
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Planejamento sucessório empresarial: legítima e limites, doação com reserva de usufruto, holding familiar, governança e o custo de não planejar.
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O crescimento de uma empresa costuma exigir mais do que capital, operação e mercado. Exige regras claras entre os sócios. Quando essas regras não existem, ou quando ficam apenas na confiança
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Empresas familiares costumam reunir, no mesmo ambiente, patrimônio, história, poder de decisão, vínculos afetivos e expectativas de sucessão. Essa combinação pode ser uma vantagem competitiv
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Entenda os cuidados jurídicos para empresas que utilizam, armazenam, comercializam ou importam produtos controlados pela Polícia Federal ou pelo Exército.
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Entenda como funcionam as sanções da LGPD, a fiscalização da ANPD e as medidas práticas que empresas devem adotar para reduzir riscos regulatórios.
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Veja os principais cuidados que empresas devem adotar antes de demitir empregados, revisar documentos, verbas rescisórias, estabilidade e riscos trabalhistas.
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Veja como agências de marketing e empresas anunciantes devem tratar dados pessoais, revisar contratos, cookies, leads e responsabilidades na LGPD.
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Prazo de contestação, efeitos da revelia, quem recebe a citação na empresa, prova digital, cobrança sem criar processo contra si e quando pedir tutela de urgência.
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Entenda como empresas devem aplicar a reforma trabalhista com segurança, especialmente em jornada, banco de horas, contratos, negociação e prevenção de passivos.
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Controle de jornada, banco de horas, contratação PJ, justa causa e terceirização: onde nasce o passivo trabalhista e o que reúnir quando a reclamação chega.
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Mandado, flagrante, consentimento e fiscalização: o que a lei autoriza quando a polícia chega na empresa e o que fazer nos primeiros quinze minutos.
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Exclusividade, compra de quotas ou de ativos, ajuste de preço, earn-out e garantias: onde o valor se perde na compra e venda de uma empresa.
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