Departamento jurídico terceirizado é o nome que o mercado usa. O que fazemos é diferente do que o nome sugere: não recebemos demanda de fora, entramos na operação. Recebemos e-mail, entramos em cópia, sentamos na reunião de gestores e agimos antes de sermos chamados.
A resposta define qual dos dois serviços é o seu. Os dois existem, e são diferentes.
A empresa passa a ter um jurídico sem precisar montar um. Sem contratação, sem folha, sem estrutura, sem rotatividade. E, principalmente, sem depender de uma única cabeça.
O jurídico interno conhece a empresa e resolve o cotidiano. Nem sempre ele consegue cobrir tudo, e não deveria mesmo ter que cobrir. Entramos onde a demanda passa do que ele alcança.
E é por isso que o jurídico contínuo não pode ficar sentado esperando o processo chegar.
Fechar contrato com segurança, revisar proposta antes de assinar, estruturar a relação com cliente, distribuidor e representante. Vender rápido sem vender errado.
Obrigações, garantias, títulos de crédito e recuperação de créditos. Proteger o caixa não é só cobrar melhor: é contratar de um jeito que a cobrança nem precise existir.
Campanhas dentro da LGPD e do Código de Defesa do Consumidor. Uso de dados, publicidade, promoções e comunicação com o consumidor sem criar passivo.
Normas técnicas, segurança, meio ambiente e responsabilidade. Do acidente na máquina ao refeitório fora da norma, o risco nasce no chão de fábrica.
Transportadoras, distribuidores, garantia, devolução e reclamação. É onde o cliente vira adversário se a relação não estiver bem construída.
Responsabilidade de administradores, atas, deveres fiduciários, conflito de interesses e negociação de remuneração e benefícios de executivos.
Assessoria contínua boa é aquela em que ninguém é surpreendido com a conta.
Nada é executado sem que você aprove antes, por escrito. E se o volume da empresa crescer a ponto de mudar o escopo, a conversa é feita na mesa, e não na fatura.
Não com um atendente, não com um estagiário. Com quem responde pelo caso.
Advogado desde 2006, com atuação em consultoria e contencioso estratégico nas áreas empresarial, cível, ambiental, societária e de fusões e aquisições. Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP e professor convidado em pós-graduações e MBAs.
Trabalhou sete anos com tecnologia da informação antes de advogar. As ferramentas de análise que o escritório usa hoje foram construídas por ele.
Entenda como marcas, software, know-how e ativos intangíveis influenciam valuation, M&A, proteção jurídica e valor empresarial.
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Ler análise ›É a contratação de um escritório de advocacia para exercer, de forma contínua, o papel que um departamento jurídico interno exerceria. O escritório passa a receber as demandas de todas as áreas da empresa, participar das decisões, redigir e revisar contratos, responder notificações e conduzir os litígios. Na advocacia tradicional, esse modelo é chamado de advocacia de partido.
O advogado por demanda entra depois que o problema existe. A assessoria contínua entra antes, quando a decisão ainda está sendo tomada. Na prática, o modelo por demanda faz você pagar duas vezes: paga o advogado e paga o prejuízo que poderia ter sido evitado. O modelo contínuo existe para que a segunda conta não chegue.
Faz, e é um dos cenários mais comuns. O jurídico interno conhece a empresa e resolve o cotidiano, mas há demandas que passam do que ele alcança: tese difícil, valor alto, matéria que exige especialista, litígio estratégico. Nesses casos atuamos como suporte de segundo nível, ao lado do interno, sem substituir ninguém.
O escritório passa a fazer parte da estrutura de comunicação da empresa: recebe e-mails, entra em cópia nas conversas relevantes, participa de reuniões de gestores e é acionado antes das decisões, não depois. Na prática, o jurídico deixa de ser um departamento que a empresa procura e passa a ser uma presença que acompanha.
Todas as que geram risco jurídico, que na prática são todas. Comercial, para fechar contrato com segurança. Financeiro, para obrigações e cobrança. Marketing, para campanhas dentro da LGPD e do Código de Defesa do Consumidor. Operação e engenharia, para normas técnicas e responsabilidade. Logística e pós-venda, para relações com distribuidores, transportadoras e clientes. Diretoria e conselho, para responsabilidade de administradores.
São definidos caso a caso, conforme a complexidade da operação, o escopo acordado e o porte da empresa, e ficam formalizados por escrito antes de qualquer trabalho começar. O que estiver fora do escopo contratado é sempre orçado à parte e depende de aprovação sua antes de ser executado. Nenhum cliente nosso é surpreendido com uma conta que não aprovou.
Podemos assumir, se fizer sentido, ou trabalhar em conjunto com quem já conduz. Não é obrigatório trocar de advogado para contratar a assessoria contínua, e nem sempre é o melhor caminho: processo em andamento tem histórico, e histórico tem valor.
Precisa ter complexidade, e não tamanho. Uma indústria de porte médio com contratos relevantes, obrigações regulatórias e sócios em rota de colisão precisa mais de jurídico contínuo do que uma empresa grande com operação simples. O critério é o risco que a decisão errada carrega.
O jurídico que a sua empresa ainda não tem.
Conte em duas linhas como a sua empresa resolve as questões jurídicas hoje. A primeira conversa é com um sócio, e você escolhe se prefere café, telefone ou vídeo.
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