Assessoria jurídica empresarial consultiva e contenciosa para empresas de médio e grande porte, grupos familiares, sócios e administradores. Atuamos dentro da operação, e não apenas quando a questão já virou processo.
O escritório passa a ser o departamento jurídico da empresa.
Como funciona ›Redigimos, revisamos e sentamos na mesa de negociação.
Ver contratos ›Acordo de sócios, estatuto, conselho, haveres, defesa do minoritário e defesa do controle.
Ver societário e M&A ›Caso construído do zero, com a prova organizada desde a operação.
Créditos, garantias, títulos, marca e titularidade de quotas e ações.
Outros estados, outros países, due diligence e produtos novos.
Entenda como marcas, software, know-how e ativos intangíveis influenciam valuation, M&A, proteção jurídica e valor empresarial.
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Ler análise › Direito EmpresarialSaiba como empresas devem conduzir investigações internas para apurar fraudes, preservar provas, proteger dados e reduzir riscos legais e reputacionais.
Ler análise › Direito EmpresarialComo a due diligence jurídica identifica riscos ocultos, protege o valuation e prepara a empresa de médio porte para venda, investimento ou reorganização.
Ler análise › Direito EmpresarialComo reduzir risco com fornecedores e terceiros: cláusulas que funcionam, fiscalização documentada, responsabilidade trabalhista e integridade.
Ler análise ›Advocacia empresarial é menos sobre processo e mais sobre o que acontece antes dele. A maior parte do trabalho está em contrato que será executado, estrutura societária que sustentará a próxima fase e documentação que servirá de prova se algo der errado.
Elas se repetem, e quase sempre numa semana em que ninguém tinha tempo para elas.
Em todas, a resposta depende menos de tese e mais do que existe documentado. É por isso que a assessoria contínua custa menos que a emergência.
Separar as duas coisas é um erro comum. O contrato que a empresa assina hoje é a prova que ela vai apresentar daqui a três anos, e quem redige sem pensar na disputa escreve um documento que não serve quando ela chega.
Na prática, isso significa cláusulas que definem escopo e critério de aceite, que distribuem risco com clareza, que estabelecem como se calcula o que é devido e que dizem onde e como a controvérsia será resolvida. Nada disso é formalidade: é o que determina quanto custa o conflito.
Contratos: fornecimento, distribuição, representação, prestação de serviços, locação empresarial e tecnologia. É onde a margem se preserva ou se perde.
Societário: acordo de sócios, governança, entrada de investidor, conflito entre sócios, apuração de haveres e reorganização. É onde a empresa se protege de si mesma.
Crédito: cobrança, garantias, execução e recuperação de valores travados. É onde o capital de giro é recuperado ou perdido.
Trabalhista: jornada, contratação, desligamento e terceiros. É a frente que mais gera passivo silencioso.
Tributário: apuração, crédito, autuação e a transição em curso. É a frente de maior valor por decisão.
Marcas e intangíveis: registro, licenciamento e titularidade. É o que define se o ativo mais valioso da empresa é dela.
A primeira conversa é com um sócio, não com um atendente. Isso não é postura de atendimento: é o que permite ouvir o problema inteiro e dizer, já ali, se vale a pena seguir.
Parte dos casos termina na primeira conversa, com a orientação de não litigar: crédito contra devedor sem patrimônio localizável, discussão cujo custo supera o valor em disputa, tese já pacificada em sentido contrário. Dizer isso cedo economiza anos, e é parte do serviço.
Para empresas sem jurídico interno, ou que precisam de reforço, o escritório atua como departamento jurídico terceirizado, dentro da operação e com previsibilidade de custo.
A Assis Lira Advocacia atende empresas de médio e grande porte, sócios, administradores e famílias empresárias. A sede fica nos Jardins, em São Paulo, e a atuação é nacional em processos, negociações e operações.
Este texto é informativo e não substitui a análise do caso concreto, nos termos do Provimento CFOAB 205/2021.
Cuida da vida jurídica da empresa do começo ao fim: constituição, contratos, relações com sócios, fornecedores, clientes e empregados, obrigações regulatórias, reorganizações e, quando o problema chega, o litígio. Na prática, o advogado empresarial é quem coloca o direito dentro da decisão de negócio, antes que ela vire um problema.
Antes do que a maioria imagina. O momento óbvio é quando chega uma notificação, uma citação ou uma cobrança. O momento certo é antes: ao assinar um contrato relevante, ao mudar a estrutura societária, ao abrir operação em outro estado, ao demitir alguém que conhece o negócio por dentro, ao receber uma proposta de compra.
Direito empresarial é o guarda-chuva: cuida da empresa como organismo, incluindo contratos, obrigações, litígios e relações comerciais. Direito societário é o recorte da relação entre os sócios e da estrutura da sociedade: acordo de sócios, governança, entrada e saída, apuração de haveres, fusões e aquisições. Na prática, os dois se cruzam o tempo todo.
Depende de uma conta simples: quanto custa o problema que não foi evitado. Empresa que só chama advogado quando o processo chega paga duas vezes, porque paga o advogado e paga o prejuízo. A assessoria contínua existe para que a decisão nasça protegida, e não para consertar decisão tomada às cegas.
Nos dois, e a combinação é justamente o ponto. Quem acompanha a operação sabe onde a prova está, quem assinou o quê e por que aquela cláusula existe. Quando o litígio chega, o processo não começa do zero, começa com o dossiê pronto.
Na maioria das vezes tem, e quanto antes melhor. Quotas e ações em nome de parente, de funcionário ou de terceiro de confiança expõem o negócio a divórcio, herança, dívida e penhora de quem figura no contrato social, além de abrir espaço para a alegação de sociedade em comum. O caminho depende de como a titularidade foi constituída e do que a documentação existente comprova, e envolve reorganizar a estrutura societária, formalizar o que sempre foi de fato e blindar a operação enquanto isso é feito. É trabalho de bisturi, não de canetada.
Bastante, e sem necessariamente romper a sociedade. Fiscalizar a administração, exigir a exibição dos livros e das demonstrações, participar das deliberações e receber a parte que lhe cabe nos lucros são direitos essenciais do sócio, e não concessão do controlador. Retenção injustificada de lucro, informação sonegada e deliberação relevante tomada sem convocação regular são atacáveis, inclusive judicialmente, e a via correta depende do que se quer ao final: permanecer com voz, ou sair recebendo o que a participação realmente vale.
Não. Não atuamos em massa, não replicamos a mesma tese em centenas de processos e não trabalhamos com defesa padronizada. Cada caso é construído do zero, o que significa que não somos a opção mais barata para quem precisa de escala. Se a demanda é de volume repetitivo, existem escritórios estruturados para isso e dizemos isso com tranquilidade. O que fazemos é o caso em que errar sai caro.
Sim. O escritório fica nos Jardins, em São Paulo, e atua em todo o país. Boa parte do trabalho empresarial é conduzida à distância, e nos atos que exigem presença física trabalhamos com correspondentes sob a mesma obrigação de sigilo.
O que está em jogo é o seu negócio.
Conte em duas linhas o que está acontecendo. A primeira conversa é com um sócio, e você escolhe se prefere café, telefone ou vídeo.
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